Jurisprudencia on Scholionhttps://scholion.thluiz.com/tags/jurisprudencia/Recent content in Jurisprudencia on ScholionHugo -- gohugo.iopt-BR© 2026Wed, 27 May 2026 21:26:22 +0100Se o direito é o que os tribunais dizem, não é direitohttps://scholion.thluiz.com/notes/direito-tribunais-dizem-nao-e-direito/Mon, 04 May 2026 14:16:20 +0100https://scholion.thluiz.com/notes/direito-tribunais-dizem-nao-e-direito/Crítica de Streck ao precedentalismo brasileiro: se o direito for definido como o que os tribunais dizem, deixa de ser direito.