Filosofia-Do-Direito on Scholionhttps://scholion.thluiz.com/tags/filosofia-do-direito/Recent content in Filosofia-Do-Direito on ScholionHugo -- gohugo.iopt-BR© 2026Wed, 27 May 2026 21:26:22 +0100O homem, não podendo ser cousa, não pôde ser objecto de propriedadehttps://scholion.thluiz.com/notes/jose-bonifacio-homem-nao-pode-ser-cousa/Fri, 08 May 2026 19:36:00 +0100https://scholion.thluiz.com/notes/jose-bonifacio-homem-nao-pode-ser-cousa/Argumento jurídico-filosófico da Representação (1823): contra a defesa proprietária da escravidão, Bonifácio sustenta que a liberdade pessoal antecede e funda a legitimidade da propriedade.Se o direito é o que os tribunais dizem, não é direitohttps://scholion.thluiz.com/notes/direito-tribunais-dizem-nao-e-direito/Mon, 04 May 2026 14:16:20 +0100https://scholion.thluiz.com/notes/direito-tribunais-dizem-nao-e-direito/Crítica de Streck ao precedentalismo brasileiro: se o direito for definido como o que os tribunais dizem, deixa de ser direito.Doutrina, IA e o açougue: por que a espécie precisa sobreviverhttps://scholion.thluiz.com/notes/doutrina-ia-acougue-especie-sobreviver/Mon, 04 May 2026 14:14:20 +0100https://scholion.thluiz.com/notes/doutrina-ia-acougue-especie-sobreviver/Justificação dupla do constrangimento epistemológico: darwiniana (juristas em extinção pela IA) e a analogia do açougue como constrangimento social.Constrangimento epistemológico contra a interpretação ilimitadahttps://scholion.thluiz.com/notes/constrangimento-epistemologico-interpretacao-ilimitada/Mon, 04 May 2026 14:13:20 +0100https://scholion.thluiz.com/notes/constrangimento-epistemologico-interpretacao-ilimitada/Streck propõe a doutrina como instância capaz de constranger as decisões dos tribunais. Discricionariedade judicial é superinterpretação.