As Guerras Liberais e o fim do absolutismo em Portugal

Em 1826, João VI morreu e deixou um problema. O herdeiro, Pedro, já era imperador do Brasil, o país cuja independência ele próprio tinha declarado contra Portugal em 1822. Pedro não podia governar dois países. Abdicou do trono português em favor da filha Maria da Glória, de sete anos, nascida no Rio de Janeiro. Maria foi enviada para Viena para ser educada. Miguel ficou como regente até ela ter idade para governar. Pedro impôs a Carta Constitucional de 1826 desde o Rio de Janeiro, sem nunca pisar em Lisboa. Os miguelistas tinham argumento jurídico: ao assumir o trono brasileiro, Pedro perdera os direitos de sucessão portugueses.

O irmão, Miguel, jurou respeitar a Carta como regente em 1828. Meses depois, prendeu líderes liberais, dissolveu as Cortes e fez-se aclamar rei absoluto pelas Cortes dos Três Estados. Maria, aos nove anos, foi deposta por um tio que era suposto guardar-lhe o trono. Cerca de 10.000 liberais foram forçados ao exílio. Tribunais ad hoc e censura rigorosa passaram a ser rotina.

O conflito não era simplesmente progresso contra reação. Pedro propunha monarquia constitucional: parlamento bicameral, liberdade de imprensa, sufrágio censitário. Mas a Carta reservava ao rei um Poder Moderador com veto absoluto e autoridade para dissolver o parlamento quando quisesse. Não era democracia. Miguel propunha monarquia absoluta de direito divino, restauração dos privilégios da Igreja e regresso às Cortes medievais. Não era só tirania.

Miguel tinha apoio genuíno. O clero mobilizava do púlpito, enquadrando o liberalismo como ataque à religião. O campesinato rural, maioria demográfica do país, temia reformas que alterassem a posse da terra e a ordem das comunidades. A nobreza fundiária via em Miguel a preservação dos seus privilégios. Pedro tinha as cidades, a classe mercantil, os militares com experiência no estrangeiro e os intelectuais. Garrett, Herculano. O conflito era urbano contra rural tanto quanto liberal contra absolutista.

Em abril de 1831, Pedro abdicou do trono brasileiro em favor do filho de cinco anos. A oposição parlamentar e o desgaste da Guerra da Cisplatina (que daria independência ao Uruguai) tinham-lhe corroído a base de apoio, mas o seu interesse nunca tinha saído de Portugal.

Saiu do Brasil para a Europa. Passou por Cherbourg, depois Paris, onde a imprensa francesa o recebeu como herói liberal e ele gastou meses a angariar dinheiro, apoio diplomático e mercenários. Comprou uma esquadra com empréstimos britânicos. Em fevereiro de 1832 chegou à ilha Terceira, nos Açores, que se mantinha leal a Maria II desde 1828 e já tinha repelido uma tentativa de desembarque miguelista em 1829. Pedro assumiu a regência e instalou um governo. O ministro Mouzinho da Silveira usou os Açores como laboratório, publicando cerca de 30 decretos que reformavam a estrutura jurídica e social do país antes de o reconquistar.

A 8 de julho de 1832 desembarcou no Mindelo, perto do Porto, com cerca de 8.300 homens em 60 navios. Mais de 80% eram mercenários estrangeiros: ingleses, franceses, belgas, polacos, italianos, alemães, espanhóis. O contingente português era pequeno, mas incluía o Batalhão dos Académicos, com Almeida Garrett e Alexandre Herculano nas fileiras. Miguel cercou a cidade durante treze meses. O Porto não caiu.

O ponto de viragem veio por mar. Em julho de 1833, o almirante Napier destruiu a frota miguelista no Cabo de São Vicente. O Duque da Terceira desembarcou no Algarve com 2.500 homens e tomou Lisboa. A 16 de maio de 1834, na Batalha de Asseiceira, 4.000 liberais derrotaram um exército miguelista de quase 18.000.

Dez dias depois, a Convenção de Évora-Monte encerrou a guerra. Miguel renunciou ao trono, foi condenado a exílio perpétuo e recebeu uma pensão de 60 contos de réis anuais. Os seus apoiantes receberam amnistia. Morreu na Alemanha em 1866, aos 64 anos.

Pedro IV não viu o resultado. Morreu a 24 de setembro de 1834, quatro meses depois de Évora-Monte. Maria II ficou com o trono. A Carta de 1826, com interrupções, serviu de constituição até à queda da monarquia em 1910.