Entrevista: Banco Central, auto custódia de stablecoin e o futuro do mercado cripto no Brasil

Erik Oioli afirma que o Banco Central deve manter as regras da CP 111 sobre stablecoins e que o mercado terá de se adaptar para continuar operando legalmente. Ele liga a proposta ao controle cambial, à rastreabilidade das operações e à tentativa de impedir o envio informal de recursos ao exterior.

Na entrevista, ele diz que a norma tende a pesar mais sobre corretoras pequenas e operadores individuais, enquanto as grandes exchanges terão mais estrutura para se ajustar. Também aponta que a regulação pode abrir espaço para capital institucional, fundos e seguradoras, ao dar mais clareza e reconhecimento ao setor.

Fichamento

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• O Banco Central não pretende recuar na proibição de transferir stablecoins para carteiras de autocustódia.
• A CP 111 busca restringir o uso de USDT e USDC em carteiras como MetaMask, BitgetWallet e Electrum.
• O artigo 76-N veda a transmissão de ativo virtual em moeda estrangeira para carteira autocustodiada.
• O artigo 76-F também mira o envio de stablecoins para pessoas fora do Brasil.
• Erik Oioli avalia que a nova regulação pode afetar diretamente o mercado cripto nacional.
• Segundo ele, a regra cria mais obstáculos para as pequenas corretoras do que para as grandes exchanges.
• Oioli diz que o Banco Central quer usar stablecoins sem abrir mão do controle das operações cambiais.
• Ele afirma que o envio para exchanges no exterior pode continuar, desde que a operação seja tratada como câmbio pela empresa brasileira.
• Na leitura de Oioli, a Receita Federal pode questionar essas operações por causa do IOF.
• Ele acredita que o mercado terá de se adaptar às novas regras para permanecer no país.
• Oioli prevê que o impacto da regulação pode ser negativo no início, mas abrir espaço para capital institucional no longo prazo.