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Entre Bentham e Kant: Covid-19 e a retomada do dilema mais famoso da filosofia

A pandemia do SARS-CoV-2 é apresentada como um dilema prático em que decisões governamentais podem gerar vítimas inevitáveis. O texto contrapõe as propostas de isolamento social e de imunidade de grupo, dizendo que ambas podem levar a mortes por caminhos diferentes.

Fichamento
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  • A pandemia obriga governos a decidir com pouco tempo, sem consenso entre pesquisadores e sem normas objetivas para orientar a escolha.
  • O autor aproxima essa situação do dilema do bonde, em que qualquer decisão sacrifica vidas humanas.
  • A primeira posição citada é a do Imperial College of London, que defende isolamento social para evitar o colapso dos sistemas de saúde e diluir o número de infectados ao longo do tempo.
  • O texto afirma que essa estratégia pode gerar colapso do sistema produtivo, crise econômica grave e mortes ligadas à fome, ao desemprego e à falha de serviços públicos.
  • A segunda posição é atribuída à Universidade de Oxford, que defende proteger apenas os grupos de risco e encerrar o isolamento para os demais, buscando imunidade de grupo.
  • Segundo o texto, essa estratégia também pode causar mortes, porque colocaria pessoas em risco e sobrecarregaria o sistema de saúde.
  • O artigo diz que, no dilema do bonde, muitas pessoas dizem que puxariam a alavanca, mas em situação prática simulada a maior parte tende a não decidir.
  • A Constituição não adota um modelo ético único, mas um conjunto de teorias para orientar a atuação do Estado na tutela de direitos fundamentais e do bem comum.
  • O utilitarismo de Bentham é descrito como a teoria que considera correto o ato que produz mais felicidade do que sofrimento.
  • O texto aponta um defeito do utilitarismo puro, usando como exemplo as lutas de gladiadores e o caso do homem empurrado para parar o bonde.
  • A ética kantiana é apresentada como universalista e fundada na ideia de que a humanidade nunca deve ser tratada apenas como meio.
  • Aplicada ao dilema do bonde, a teoria de Kant levaria à inação, porque salvar cinco pessoas usando outra como instrumento seria eticamente inaceitável.
  • O autor afirma que a informação sobre os fatos é essencial para qualquer decisão e que ignorá-la é agir às cegas.
  • O texto relembra exemplos históricos de decisões em situação extrema, como Churchill em Dunquerque e Truman ao usar armas nucleares.
  • No Brasil, o autor sustenta que nenhum direito é absoluto e que decisões da Administração Pública devem observar os princípios do artigo 37 da Constituição, além da dignidade da pessoa humana, do direito à saúde e da proteção ao trabalho e à iniciativa privada.
  • A conclusão é que, se a decisão for compatível com as informações disponíveis, ela não pode ser condenada do ponto de vista ético, já que não há consenso sobre a saída correta.
  • O texto defende que se proteja o trabalho de médicos e cientistas e que se continuem as pesquisas até haver base confiável para escolher o caminho mais seguro.