Democracia sem partido

As manifestações de junho de 2013, com gritos de “sem partido” mirando militantes de esquerda nas ruas, levantam a pergunta se democracia representativa e partidos são a mesma coisa. Os partidos modernos nascem na Inglaterra dos séculos XVII a XIX. Max Weber descreve o partido como “empresa política dotada de forte estrutura capitalista”, movida a patrimonialismo. Simone Weil vai além em 1940. Para ela, todo partido é totalitário em germe, por produzir paixão coletiva, pressão sobre os membros e crescimento como fim em si mesmo. Candidaturas independentes na Espanha e no México, sorteio de representantes na Islândia, orçamento participativo em Madri e democracia líquida no Partido Pirata Alemão aparecem como alternativas testadas na prática. O próprio autor tentou construir uma candidatura cidadã no Brasil; foi inviabilizada nos dois partidos em que buscou construí-la.

Fichamento

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• A cena de abertura: em junho de 2013, manifestantes gritavam “sem partido” contra militantes com bandeiras partidárias, a maioria de esquerda, em episódios que terminaram em violência física.
• Dado da fundação Perseu Abramo citado: em pesquisa com 2.400 entrevistados, partidos políticos ficaram em último lugar de confiabilidade entre instituições. Apenas 5% confiam totalmente, 61% não confiam de forma alguma.
• Origem histórica: os primeiros partidos no sentido moderno surgem na Inglaterra do século XVII (Whigs e Tories), migrando de agrupamentos da nobreza para instrumentos ocupados pela burguesia com a expansão do sufrágio.
• Max Weber é citado descrevendo o partido como “empresa política dotada de forte estrutura capitalista”, organizada em torno do político profissional que acumula cargos de Estado para distribuir a militantes.
• Simone Weil, em Notas sobre a extinção geral dos partidos políticos (1940, publicado só em 1950), argumenta que todo partido é totalitário em germe por reunir três características: produzir paixões coletivas, pressionar cada membro a alinhar-se ao grupo, e ter como fim único o próprio crescimento.
• No Brasil, a barreira de entrada para criar um partido é de cerca de 500 mil assinaturas em papel espalhadas por nove estados. O autor argumenta que isso concentra ainda mais o jogo político em quem já tem capital para percorrê-lo.
• Alternativas testadas citadas: candidatura independente por assinaturas na Espanha (8 mil assinaturas em Madri) e no México (caso de Pedro Kumamoto, eleito deputado em Jalisco aos 26 anos com orçamento cinco vezes menor que o dos concorrentes); sorteio de 950 pessoas para revisar a constituição da Islândia; orçamento participativo aberto na plataforma decide.madrid, com mais de 5 mil propostas votadas por 45 mil pessoas; democracia líquida testada no Partido Pirata Alemão via software LiquidFeedback, depois levada ao Parlamento Alemão em caráter consultivo.
• O autor relata sua própria tentativa, a partir de 2015, de construir uma candidatura cidadã em Belo Horizonte nos moldes espanhóis. Foi inviabilizada dentro dos dois partidos em que buscou viabilizá-la, Rede e Psol.
• Fecha reconhecendo que segue filiado a um partido, e que a pergunta não respondida no texto é como mudar um sistema que beneficia justamente quem tem o poder de definir suas próprias regras.